Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "União Européia"
Resultados 1-4 de 4
-
A anterioridade do controle concorrencial na lei 12.529/2011, em comparação com a situação da união europeia
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre as recentes alterações no direito concorrencial brasileiro com a publicação da Lei 12.529/2011, atribuindo especial atenção para o controle dos atos de concentração ... -
O princípio da subsidiariedade e o sistema de alerta precoce na União européia
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre o Sistema de Alerta Precoce, o qual foi consagrado pelo Tratado de Lisboa com a finalidade de instituir um controle sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade na União Europeia, ... -
As relações inter-regionais entre União Européia e Mercosul : o acordo-quadro inter-regional de cooperação, a associação inter-regional e a parceria estratégica com o Brasil
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata das relações inter-regionais entre a UE e o MERCO-SUL. Este debate de Direito Internacional Público e de Direito da Integração não se reduz a questões jurídicas, mas compõe-se de elementos de ... -
A União Europeia e os migrantes : as políticas europeias relativas aos imigrantes irregulares e a violação de direitos humanos
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo elucidar as violações a direitos humanos de imigrantes irregulares perpetradas na União Europeia em razão das políticas imigratórias que adota. Para tanto, analisa o fenômeno migratório ...