Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "US Law"
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Convenções processuais: o direito brasileiro em uma perspectiva comparada com o direito estadunidense
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]As convenções processuais passaram a ter maior protagonismo dentro do ordenamento jurídico brasileiro desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, que consolidou tendência privatista observada não só no Brasil como ... -
O fresh start no direito norte-americano : análise comparada do instituto face às alterações da lei 14.112/2020
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A crise econômico-financeira vivenciada pelos empresários obsta em diferentes níveis a continuidade do desenvolvimento da atividade econômica para a qual a sociedade foi constituída. Como solução ao desequilíbrio do mercado, ... -
O modelo de tomada de decisão das cortes supremas e o problema da formação de precedentes
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho trata do problema da formação de precedentes nas cortes supremas. Os modelos de tomada de decisão seriatim e per curiam serão apresentados para constatar de que maneira a adoção de cada um deles pode ajudar a ...