Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Tutela de urgência"
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“O árbitro de emergência e a executividade de suas decisões no direito brasileiro e na convenção de Nova Iorque"
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho de conclusão de curso aqui apresentado analisa o instituto do árbitro de emergência, responsável pelo julgamento e concessão de tutelas de urgência no procedimento pré-arbitral. Dentre as características inerentes ... -
O pronunciamento judicial que posterga a análise do requerimento de tutela de urgência, com ênfase ao entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Em síntese, resultaram 62 decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e 72 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas quais foram analisadas a decisão agravada, o objeto da tutela de urgência, o resultado ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ...