• O poder geral de cautela no novo código de processo civil 

      Rodrigues, Luana Huber (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações relativamente à tutela cautelar, dentre as quais merecem destaque a supressão do processo cautelar, o qual estava previsto no Livro ...
    • A tutela fundade em cognição sumária: do código de 1973 ao código de 2015 

      Cortelini, Artur Cadore (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A tônica a ser abordada no trabalho é distinção entre as tutelas prestadas sob cognição sumária no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, faz-se necessária à remissão aos posicionamentos adotados pela doutrina ...