Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Trabalho escravo"
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A escravidão contemporânea em face do direito constitucional do trabalho
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo a identificação das causas da existência do trabalho escravo no Brasil, a situação das vítimas atingidas e como o trabalho escravo contemporâneo fere os princípios constitucionais basilares ... -
Um museu de grandes novidades : as relações de trabalho rural e o agronegócio
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa investigar qual é a extensão da proteção legislativa conferida aos trabalhadores rurais inseridos no agronegócio e os seus limites. Para tanto, inicialmente, investigou-se a lógica de reprodução ... -
Trabalho análogo à escravidão : trabalhadores rurais negros e os métodos de plantation na era contemporânea
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho escravo inaugurou as relações trabalhistas no Brasil, na medida em que foi a partir deste que o país se sustentou economicamente durante os períodos colonial e regente. Foram mais de cinco décadas de exploração ... -
Tratamento conferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região aos casos de redução à condição análoga à de escravo : uma análise jurisprudencial da configuração dos modos de execução
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca apresentar o tratamento dispensado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região ao crime de redução à condição análoga à de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Considerando ...