Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Toll"

Resultados 1-2 de 2

    • A natureza jurídica do pedágio 

      Graciano, Roni da Paz (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]
      As estradas são obras públicas indispensáveis e absolutamente relevantes para a vida da coletividade. Sem elas, é impossível imaginar o funcionamento de nossa sociedade no que diz respeito à distribuição e circulação de ...

    • A Natureza jurídica dos pedágios 

      Barbosa, Luís Carlos Rosa (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho tem a finalidade de realizar uma análise e reflexão sobre a natureza jurídica dos pedágios cobrados pela utilização das vias conservadas pelo Poder Público, visto existir uma celeuma muito grande a esse ...