• Ortotanásia e testamento vital : uma análise no Direito Penal e Médico 

      Marques, Iago Brito (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente estudo versa sobre a Ortotanásia e o Testamento Vital, sob diversos prismas, mas principalmente sob a égide da normativa penal e médica. Não obstante, além de discorrer sobre qual é o limite ético e legal para ...