Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Salary"
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Aspectos peculiares de salário e remuneração
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva a análise de pontos peculiares, acerca dos temas de salário e remuneração. Iniciando por uma breve retomada histórica, seguida por comentários sobre os fatores consagrados pela doutrina que ... -
A greve no âmbito do estado democrático de direito : a validade jurídica da suspensão dos pagamentos de salários durante a greve
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a imprescindibilidade do movimento paredista no contexto do Estado Democrático de Direito, e em vista disso, a necessidade de manter o pagamento de salários, em que pese a ... -
A mitigação pela jurisprudência da impenhorabilidade do art. 833, IV do CPC/15 para a satisfação de crédito não alimentar
(2021) [Work completion of graduation]A satisfação do crédito certo, líquido e exigível, quando não adimplido espontaneamente pela parte devedora, poderá ser buscada na via executiva judicial. O remédio processual civil mais célere para a satisfação da obrigação ...