Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Rule of law"
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A não consolidação do estado de direito no Brasil uma análise a partir dos valores e instituições nacionais
(2019) [Tesinas de grado]O trabalho debruça-se na investigação de elementos que explicam e corroboram o insucesso brasileiro na missão de consolidar o Estado de Direito no país. O estudo parte da caracterização desse modelo, com a tônica em seus ... -
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ...