Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Reparation"
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Análise jurisprudencial sobre a tese “B)” firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas repetitivos nº 955 E 1.021
(2021) [Tesinas de grado]a postulação prévia da integração das diferenças salariais reconhecidas pela Justiça do Trabalho na base de cálculo das contribuições para a entidade fechada de previdência complementar e a falta do recolhimento correspondente, ... -
O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro
(2016) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Tomando como ponto de partida a análise do dano reflexo, o ...