Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Reorganization"
Resultados 1-5 de 5
-
O abuso de direito ao voto : uma análise de sua previsão no direito societário e no direito recuperacional
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o instituto do exercício abusivo no voto por parte do credor na assembleia geral de credores, passando por seus fundamentos legais e pelos parâmetros para seu reconhecimento. Para isso, ... -
O abuso do direito de voto na recuperação judicial
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Busca o presente trabalho analisar os parâmetros que são adotados para que se reconheça o abuso do direito de voto pelos credores no processo de recuperação judicial. Para tanto, buscouse analisar os casos mais recorrentes ... -
O alcance da cláusula de liberação de garantidores no plano de recuperação judicial homologado
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A disciplina das garantias é tema de direito relevantíssimo ao tráfico negocial empresarial e, por consequência, possui grandes implicações nos processos de Recuperação Judicial ajuizados com base na Lei 11.101/2005 – Lei ... -
A novação concursal - as formas e os efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre as diversas formas que o tradicional instituto da Novação é apresentado na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101 de 2005), especificamente sobre a criação legislativa e ... -
A remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Analisa os critérios contidos na legislação brasileira sobre a remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas. Avalia a forma como a remuneração se apresenta na prática forense e as hipóteses ...