Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Pandemic"
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Contornos gerais dos contratos de locação em shopping centers e o advento da pandemia de COVID-19
(2022) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como objetivo analisar da relação contratual entre lojistas e shopping centers, bem como os desdobramentos desse tipo de relação no período da pandemia de COVID-19. Para tanto, a análise foi dividida ... -
Contribuições para uma análise crítica da “reforma” trabalhista
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho visa analisar de forma crítica a reforma trabalhista instituída em 11 de novembro de 2017, instrumentalizada pela Lei 13.467/17 e seus reais impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A ... -
O instituto da prisão preventiva no contexto da pandemia de covid-19 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva examinar o instituto da prisão preventiva no direito processual penal brasileiro, especificamente os posicionamentos adotados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca deste instituto ... -
Medida Provisória 936 : aproveitando a pandemia para esvaziar a proteção ao salário no Brasil
(2022) [Work completion of graduation]A análise da essencialidade do emprego e do salário, bem como das violentas investidas contra os direitos dos trabalhadores, é fundamental para entender o quadro das relações de trabalho no Brasil durante a maior crise ... -
O teletrabalho na pandemia : uma análise dos conteúdos da nota técnica 17/2020 do MPT
(2022) [Work completion of graduation]O advento da pandemia resultou em um aumento direto de casos judiciais envolvendo o teletrabalho, que hoje é tido como alternativa válida e frequentemente vantajosa em contratos de trabalho diversos. Entretanto, mesmo ...