Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Objective criteria"
Resultados 1-2 de 2
-
A concorrência desleal na violação de trade dress e de marca
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho estuda o problema da configuração de concorrência desleal quando um concorrente viola o trade dress ou a marca de outro, analisando-se doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema. A partir da ... -
Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como tema central a verificação de violação de direitos relativos a marca e trade dress por meio da concorrência desleal. A complexa definição dos tipos abertos previstos na legislação, sobretudo ...