Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "National security"
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O direito humano a migrar e o novo marco legal migratório para o Brasil : superação ou reafirmação da ideologia de segurança nacional?
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho examina se a substituição da legislação migratória brasileira foi capaz de instrumentalizar a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de migração, ou se a ideologia de segurança nacional continuou ... -
Polícia Militar no Brasil : possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva, ou seja, a possibilidade de desmilitarização das polícias militares estaduais. Primeiramente almeja-se explicitar ... -
Terrorismo na América Latina efeitos das transições democráticas sobre o conceito de terrorismo em uma perspectiva comparada entre Brasil, Argentina e Peru
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo determinar se os discursos sobre terrorismo, no âmbito jurídico latino-americano, mantêm a semântica de Segurança Nacional mesmo após a retomada das democracias. Partindo de um ponto de vista ...