Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Mandado de injunção"

Mostrando ítems 1-5 de 5

    • Direito de greve no serviço público 

      Souza, Humberto Araújo (2010) [Tesinas de grado]
      A Constituição Federal prevê no inciso VII do artigo 37 que os servidores públicos civis exercerão o direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica. Todavia, passados vinte e dois anos da promulgação ...

    • Greve no serviço público : a eficácia da norma constitucional perante a omissão legislativa 

      Santos, Fernanda Maria Aguilhera dos (2019) [Tesinas de grado]
      O presente trabalho tem por objetivo compreender a construção jurisprudencial do STF no que tange a omissão legislativa quanto ao direito de greve, e se o art. 37, VII da Constituição Federal de 1988 encontrou sua eficácia ...

    • A questão da greve do servidor público 

      Silva, Daniel Oliveira da (2011) [Tesinas de grado]
      Trata-se de um estudo acerca da questão do direito de greve, assim entendida como a suspensão ou paralisação das atividades exercidas pelos trabalhadores, em busca de melhores condições, sejam de trabalho ou de vida, no ...

    • Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa 

      Giovanella, Francini Byk (2018) [Tesinas de grado]
      Este trabalho objetiva investigar a possibilidade de responsabilização extracontratual do Estado por omissão legislativa. Para tanto, esta monografia divide-se em duas partes. Na primeira parte, são apresentados conceitos ...

    • Sentença normativa no mandado de injunção : uma alternativa de concretização das normas constitucionais de eficácia limitada 

      Silva, Bruno Azevedo (2011) [Tesinas de grado]
      O estudo aqui apresentado trata-se de monografia elaborada com o intuito de investigar uma das ações contitucionais previstas na Carta Magna de 1988, a saber, o Mandado de Injunção. A análise se dará a partir de sua origem, ...