Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Maintenance"
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Alimentos decorrentes do casamento e da união estável
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução ... -
Estudo dos aspectos juridicos para criação da taxa de contribuição para manutenção do sistema de drenagem de porto alegre
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem por finalidade estudar os aspectos jurídicos para criação da taxa de contribuição pluvial na cidade de Porto Alegre. A cidade de Porto Alegre tem sua posição geográfica aliada às enchentes e alagamentos e ...