Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Magistrado"
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O gerenciamento de processos pelo juiz à luz do Código de Processo Civil de 2015
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise da viabilidade do gerenciamento de processos no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento para os juízes na efetivação da tutela constitucionalmente prevista. Para tanto, foi empregado ... -
A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita : análise do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A nova causa de suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei nº 13.964/19 determina que o julgador não poderá proferir sentença ou acórdão se conhecer do ...