Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Legitimidade : Direito"
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O contraditório e a motivação no processo civil do cognitivismo interpretativo ao ceticismo moderado
(2013) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objeto o estudo dos diferentes papéis desempenhados pelo contraditório e pela motivação no processo civil de acordo com duas principais teorias da interpretação, buscando dar resposta à questão ... -
Legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal : alternativas processuais
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a legitimidade democrática das decisões judiciais proferidas pelas jurisdições constitucionais. O tema mereceu a atenção de importantes filósofos e teóricos do direito, que há tempo questionam ... -
Paz pública ameaçada? : uma análise acerca da legitimidade de tipificação das associações criminosas
(2013) [Work completion of graduation]O presente trabalho centra-se na averiguação da legitimidade de tipificação do delito de associação criminosa, diante dos panoramas do bem jurídico-penal tutelado, da ofensividade da conduta e da utilização do iter criminis ...