Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Legislative proposals"

Resultados 1-2 de 2

    • O imposto sobre grandes fortunas no Brasil 

      Paz, Alexandre Gráss (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho de conclusão de curso investiga a viabilidade de implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, nos termos do artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, bem como a mora legislativa ...

    • Impostos sobre grandes fortunas e a viabilidade de sua implementação no Brasil 

      Kurtz, Guilherme (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho investiga a viabilidade da implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil, passados 30 anos da sua previsão na Constituição Federal de 1988, a qual estabelece, em seu artigo 153, VII, a ...