Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Joint liability"
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A inadmissibilidade do chamamento ao processo que enseja formação de litisconsórcio multitudinário
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O chamamento ao processo é instituto processual que tem como principal objetivo a economia processual. Para a sua incidência, é necessário que haja solidariedade passiva entre o réu e o terceiro chamado e que seja possível ... -
A (ir)responsabilidade na terceirização no âmbito privado : fundamentos para a responsabilidade solidária da tomadora de serviços
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo verificar a existência de fundamentos legais que justifiquem a imputação da responsabilidade solidária à tomadora de serviços nos casos de terceirização. Pretende-se analisar criticamente ... -
Responsabilidade solidária e subsidiária do grupo econômico na indústria calçadista do Vale do Rio dos Sinos nos julgados do TRT4º
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão objetiva, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, compreender os fundamentos jurídicos citados na discussão sobre a responsabilidade solidária e subsidiária do grupo ...