Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Joint Custody"
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A guarda compartilhada e a lei nº 13.058 de 2014 sob a ótica dos princípios constitucionais
(2016) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014 por meio de uma leitura civil-constitucional dos mecanismos jurídicos de proteção ... -
Poder-dever familiar e guarda compartilhada : uma análise a partir dos princípios constitucionais
(2016) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa o instituto do poder familiar e as modalidades de guarda, em especial a guarda compartilhada, no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014, ...