Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Garantism"

Resultados 1-4 de 4

    • Análise crítica do garantismo penal 

      Rodrigues, Diego (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A presente monografia pretende examinar, de forma abrangente, os fundamentos do Estado democrático de Direito, bem como, princípios do garantismo penal formulados por Luigi Ferrajoli. Este estudo aborda, portanto, a ...

    • A aplicação da interceptação telefônica de acordo com a lei 9.296/96 e as garantias fundamentais : análise de caso 

      Richter, Henrique Buhl (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho trata da medida de quebra de sigilo telefônico em juízo penal, que é uma restrição aos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade do indivíduo por parte do Estado, regulada na Lei 9.296/96. A ...

    • A atuação judicial na dosimetria da pena-base no direito penal brasileiro 

      Falavigno, Chiavelli Facenda (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho versa sobre a determinação da pena-base brasileira, tanto pelas disposições legislativas penais, processuais penais e constitucionais vigentes sobre o tema, quanto pela análise da atuação judicial frente ...

    • Investigação criminal defensiva 

      Santos, Bárbara Pedroso dos (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garantismo, evidenciando sua necessidade, tendo em vista que o modelo de investigação pública é predominantemente acusatório. ...