Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Garantia da ordem pública"

Resultados 1-3 de 3

    • Admissibilidade do emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem 

      Gomes Junior, Nelson Roberto (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho tem por objetivo direcionar o conhecimento referente à atuação das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem com o ordenamento jurídico vigente. Em que pese tenha sido a tarefa de zelar pela ...

    • O poder de polícia das forças armadas 

      Ribeiro, Edison Sérgio de Oliveira (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Na última década, principalmente, os órgãos de segurança pública mostraram-se insuficientes, impotentes ou incapacitados para solucionar o problema da crescente onda de violência que assola o país, gerando um certo clamor ...

    • A questão da legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública 

      Bassan, Louíse Freiberger (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A presente monografia aborda o tema da prisão preventiva para garantia da ordem pública no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na questão da sua legitimidade frente ao princípio da presunção de inocência, consagrado ...