Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Fake News"
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Democracia defensiva : a escalada de movimentos antidemocráticos e a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiros
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A crise democrática enfrentada por diversos países a partir dos anos 2010, levou a ascensão de líderes e partidos antidemocráticos ao redor do mundo. No Brasil, essa crise teria atingido seu ápice no governo Jair Bolsonaro, ... -
Direito penal e fake news : a subsunção do fenômeno das “notícias falsas” aos crimes contra honra e a problemática no contexto eleitoral
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Analisando a importância da pauta das “fake news” no debate público atual, causada pela massificação da produção e do compartilhamento de informações maliciosas na internet, capazes até de comprometer a higidez do processo ... -
Fake news, algoritmos e democracia : o papel do direito na defesa da sociedade aberta
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]As fake news tornaram-se um verdadeiro problema para a liberdade de expressão na sociedade da informação. Esse estudo investiga as maneiras que a disseminação de notícias polarizantes ocorrem dentro das redes sociais, e ... -
Fake news e direito : algumas considerações
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O direito tem se apropriado, aos poucos, do tema das fake news. Busca-se neste trabalho acadêmico, para além do viés interpretativo que inicialmente dominou a temática na universidade – e que tratava da influência desses ... -
Limites jurídicos da liberdade de expressão : fake news e desinformação
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Quais são os limites quando falamos em liberdade? Tudo é permitido quando falamos em liberdade de expressão? E o que não é dito, ou que é mal dito, ou mentido? Até onde vai a liberdade de expressão? Para responder essas ... -
Marco Civil da Internet e a responsabilidade civil dos provedores de aplicações : um olhar jurídico sobre a era digital
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa visa analisar, por meio do estudo doutrinário e jurisprudencial, o comportamento dos usuários e provedores de aplicações frente às constantes inovações das redes sociais – que refletem as mudanças ... -
Owen Fiss encontra Alexandre de Moraes : análise das decisões do TSE restritivas à liberdade de expressão no contexto eleitoral de 2022
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Durante o período eleitoral de 2022 houve um aumento significativo de conflitos envolvendo liberdade de expressão e de imprensa, acesso à informação, desinformação e disseminação de fake news, instando as instituições a ... -
Responsabilização penal pela divulgação de fake news e por crimes de ódio praticados por sistemas de inteligência artificial generativa
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, em paralelo aos benefícios, tem propiciado o surgimento de uma grande variedade de riscos e de “efeitos colaterais negativos”. Nesse cenário, está a possibilidade ...
