Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Dano extrapatrimonial"
Resultados 1-14 de 14
-
A autonomia do dano estético e a repercussão no contrato de seguro de responsabilidade civil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo investigar o dano estético enquanto espécie autônoma de danos extrapatrimoniais, bem como a repercussão da sua autonomia no contrato de seguro de responsabilidade civil, especialmente ... -
Breve estudo sobre a viabilidade do dano extrapatrimonial ao nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva investigar o tratamento jurídico dado ao nascituro pelo ordenamento jurídico Brasileiro. Utilizando-se um caso paradigma julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, propõe-se ... -
O dano extrapatrimonial nos casos de acidente do trabalho no direito brasileiro e francês
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui como objetivo analisar aspectos relativos aos danos extrapatrimoniais em decorrência de acidentes de trabalho sob a luz do direito brasileiro e francês. Tal análise partirá de uma reconstituição ... -
O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Tomando como ponto de partida a análise do dano reflexo, o ... -
Evolução e classificação dos danos à pessoa : a questão do dano extrapatrimonial
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário mais recente na discussão sobre o dano pessoal extrapatrimonial, que busca delinear mais claramente os parâmetros de sua valoração. Inicia mostrando o ... -
Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos ... -
A (im)possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente de acidente do trabalho e doença ocupacional sem incapacidade laborativa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa analisar a possibilidade, ou não, de haver indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional quando ausente a incapacidade laboral do empregado. Para ... -
As inconformidades do artigo 223-G sob a ótica dos princípios da dignidade humana e da isonomia
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo traz uma análise das incongruências do parâmetro de fixação das indenizações decorrentes de danos extrapatrimoniais ocorridos no âmbito das relações de trabalho, trazido pelo art. 223-G da Consolidação ... -
O instituto dos punitive damages como critério de arbitramento de indenizações por dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]que a forma como ele é abordado em nosso ordenamento difere de suas hipóteses de aplicação no Direito estrangeiro. Concluiu-se que, no Brasil, a menção a punitive damages é utilizada como critério para arbitramento de ... -
A lei 13.467/2017 e a (des)proteção da mulher : análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou analisar se a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista, inserida pela lei 13.467/2017, contribui para a discriminação das mulheres em relação aos homens. Para tanto, realizou-se análise ... -
Parametrização de danos trabalhistas
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar os danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho no Brasil e sua aplicação pela Justiça do Trabalho, articulando a responsabilidade civil do empregador com o ... -
Os punitive damages e sua aplicação na indenização por danos extrapatrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia constitui um estudo acerca da natureza da indenização dos danos extrapatrimoniais e de suas funções no ordenamento jurídico brasileiro. Em que pese a reparabilidade dos danos imateriais ser reconhecida ... -
A reparação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho : os parâmetros introduzidos pela lei 13.467/2017 para fixação do quantum indenizatório em contraposição aos do direito civil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe uma reflexão a respeito da novidade legislativa trazida pelo artigo 223-G, incluído na CLT pela Lei 13.467/2017, ao estabelecer parâmetros para a quantificação da compensação de danos extrapatrimoniais ... -
A validade da tarifação de danos extrapatrimoniais na CLT sob a ótica do modelo civil de reparação de danos
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a tarifação do dano extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho e determinar se ela atende aos objetivos pretendidos na reparação de danos no âmbito do direito civil. ...