Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Dano ambiental"
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O dano ambiental para efeitos de responsabilidade civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste estudo é analisar as características que configuram o dano ambiental material para efeitos de responsabilidade civil, bem como identificar as suas formas de reparação. Aliar-se-á o estudo teórico com a ... -
Responsabilidade civil ambiental : estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona diante de lesões ao meio ambiente, bem como verificar de que forma a doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior ... -
A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se ... -
A responsabilidade civil pelo dano ambiental sob a ótica da análise econômica : Um caminho para o desenvolvimento econômico sustentável
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho surge da necessidade de verificar como a responsabilidade civil responde à danosidade ambiental e como pode contribuir para a prevenção do dano. Nesse intuito, a utilização do método da análise econômica ... -
A responsabilidade da pessoa jurídica no dano ambiental : a ineficácia da indenização pecuniária para reparação da lesão ao bem jurídico por dano ambiental perante a inobjetividade do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]São inúmeros os fatores capazes de influir nas condições ambientais, dos quais diversos deles são causadores de danos capazes de resultar prejuízos severos e de diversos tipos ao meio ambiente e aos indivíduos que o habitam. ...