Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Damage"
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O dano decorrente da violação do dever de informar na fase pré contratual : uma perspectiva comparada entre Brasil e França
(2023) [Work completion of graduation]O dano se mostra como figura elementar da responsabilidade civil, já que é requisito para a sua aplicação e a medida da sua reparação. O trabalho objetivou analisar a caracterização do dano decorrente da violação do dever ... -
Direito espacial internacional : responsabilidade dos estados por danos causados por objetos espaciais
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade da responsabilidade aos Estados por danos causados por objetos espaciais conforme os Tratados que regem o Direito Espacial Internacional, a partir da revisão ... -
Responsabilidade civil dos notários e dos registradores
(2020) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise da responsabilidade civil dos notários e dos registradores, tanto no que se refere à determinação do responsável direto pelos danos ocasionados no âmbito das serventias extrajudiciais, isto ...