Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Criminal responsibility"
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Psicopatas : imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? : a imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como escopo estabelecer qual o estatuto da imputabilidade penal do psicopata no âmbito normativo brasileiro, considerando os pressupostos metodológicos dos critérios normativos estabelecidos para a ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Sem dúvida o modelo capitalista é dominante na sociedade contemporânea. Acompanhamos o fenômeno de hipertrofia das pessoas jurídicas. Exemplo disso são as grandes corporações empresárias que ostentam níveis de economia que ...