Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Criminal Process"
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Investigação criminal : uma análise dos procedimentos investigatórios preliminares no Brasil e seu papel no sistema de justiça penal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação criminal preliminares existentes no Brasil, o seu funcionamento e importância na persecução penal e, ainda, a apresentação das ... -
Processo penal de emergência e delação premiada : a involução trazida pelo fenômeno emergencial ao processo penal brasileiro e a adoção da delação premiada nesse contexto
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem por objetivo analisar como o fenômeno da emergência ganha legitimação no Brasil, a ponto de provocar involuções no processo penal, o qual deixa de se guiar pelos princípios constitucionais informadores. ... -
O valor da prova colhida no inquérito policial à luz do artigo 155, do Código de Processo Penal
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A alteração do Código de Processo Penal, advinda com a Lei nº 11.690 de 2008, trouxe significativas mudanças relativas a prova. Nesse sentido, o art. 157, do Código de Processo Penal de 1941 concedia ampla liberdade e ...