Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Transexualidade"
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Análise da possibilidade da aplicação da lei maria da penha a travestis e mulheres transexuais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho se dedica a analisar a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha a travestis e mulheres transexuais. Primeiro, apresenta conceitos primordiais para a compreensão do tema, tais quais gênero, sexo, ... -
A conquista de direitos a partir do julgamento da ADI 4.275
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo desse trabalho é analisar como a interpretação constitucional do art. 58 da Lei 6.015/73, firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275 pelo Supremo Tribunal Federal, reconhece aos ... -
A presença do discurso de patologização das transidentidades nas decisões do TJ/RS em processos de retificação de registro de transexuais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A transexualidade foi, historicamente, compreendida enquanto uma patologia, noção que se deve, em grande medida, à hegemonia dos discursos médicos. Esse entendimento contribui para a marginalização das pessoas transexuais, ...