Autonomia ao parir : Um debate feminista? (Brasil, 1979-2006)

Abstract

Essa tese teve por objetivo analisar se a autonomia ao parir se constituiu em uma demanda/debate feminista no Brasil, entre 1979 e 2006, a partir da imprensa nacional, principalmente, de veículos que compõem a “segunda geração” da imprensa feminista. Inicialmente, analisei as diferenças entre a imprensa tradicional e a feminista. Na sequência, apresentei os posicionamentos que o movimento feminista teve em relação à maternidade, até notá-la como um lugar social que tanto confere poder quanto opressão às mulheres. Abordei o instinto materno e a ofensiva naturalista, o planejamento familiar e como a mortalidade materna foi representada, inserindo o tema do parto nos jornais. Depois refleti sobre o controle dos corpos e o processo de medicalização do parto, a partir do conceito de bio/necropolítica, dando atenção às campanhas pela redução de cesarianas. Ainda, abordando o direito ao luto fiz uma análise interseccional, concluindo que a naturalização da mortalidade materna é uma violência que afeta as mulheres de modo compartilhado, contudo, para algumas é uma precariedade maximizada. Por fim, teci a discussão teórica sobre o conceito de autonomia no feminismo, com duas teóricas feministas, Flávia Biroli e Judith Butler, e analisei a possibilidade do debate sobre autonomia ao parir nas fontes impressas feministas, tendo como foco as lutas e resistências pela saúde das mulheres, sobretudo a criação do “Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher” (PAISM), em 1983, o trabalho de uma ONG de parteiras tradicionais em Pernambuco, que atuam desde 1991 – “o Centro Ativo de Integração do Ser” (CAIS do Parto), a atuação das casas de parto e os sentidos do movimento de “Humanização do Parto” em um contexto fortemente marcado pelo poder de consumo e pelo individualismo. Concluí, portanto, que houve debate feminista sobre autonomia ao parir e, este se deu no reconhecimento da precariedade compartilhada entre mulheres e na criação de alianças entre si.

The objective of this thesis was to analyze whether autonomy in childbirth became a demand/feminist debate in Brazil, between 1979 and 2006, based on the national press, mainly of vehicles that compose the "second generation" of feminist press. Initially, the differences between traditional and feminist press were analyzed. Subsequently, the positions of the feminist movement regarding motherhood were examined, leading to the recognition of motherhood as a social construct that both empowers and oppresses women. The discourse surrounding the maternal instinct and naturalistic views was analyzed, along with the representation of maternal mortality in the media. This analysis focused on the portrayal of childbirth in newspapers, highlighting its significance in shaping cultural perceptions of childbirth. Additionally, the topic of family planning was explored within the context of motherhood. Later, a discussion on the control of bodies and the medicalization of childbirth was undertaken, drawing on the concept of bio/necropolitics. Attention was given to campaigns aimed at reducing cesarean rates. Furthermore, an intersectional analysis of the right to mourn was conducted, which concluded that the naturalization of maternal mortality constitutes a form of violence that affects women in a shared manner, albeit with varying degrees of precariousness for some. In conclusion, a theoretical discussion of the concept of autonomy in feminism was presented, drawing on the work of two feminist theorists, Flávia Biroli and Judith Butler. The possibility of debate on autonomy in childbirth in feminist print sources was analyzed, with a focus on struggles and resistances related to maternal health, including the creation of the “Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher” (PAISM) in 1983, the work of an NGO of traditional midwives in Pernambuco known as the “Centro Ativo de Integração do Ser” (CAIS do Parto) since 1991, the performance of birth houses, and the meanings of the “Humanização do Parto” movement in a context strongly marked by consumer power and individualism. The study found evidence of a feminist debate on autonomy in childbirth, with a recognition of shared precariousness among women and the creation of alliances between them.