Gestão de fluxos migratórios internacionais : desafios para Moçambique na garantia da segurança nacional na era da globalização (1992-2019)

Abstract

A presente tese apresenta o resultado da pesquisa em torno Gestão de Fluxos migratórios Internacionais, na tentativa de perceber os desafios de segurança com que Moçambique se confronta nesta era caracterizada pela Globalização entre 1992-2019. Este estudo mostra que diferentes métodos e mecanismos foram sendo adoptados pelas potências europeias, fundadoras do sistema internacional estatal. A pesquisa aborda retrospectivamente os principais acontecimentos históricos que caracterizaram a gestão dos fluxos migratórios ao longo de séculos, mas concentra o foco nos processos que tiveram lugar no fim da guerra fria, com especial atenção após os ataques terroristas ocorridos nos EUA, no dia 11 de Setembro de 2001. Este estudo assume que como consequência dos ataques do 11 de Setembro, foram drasticamente acelerados os processos do desenvolvimento de mecanismos e sistemas de segurança, pela organização internacional da avaiação civil (ICAO), com forte contribuição da maior parte dos países Ocidentais, o que deu origem aos contemporâneos sistemas interopetativos de controlo de fronteiras e gestão de imigrantes de nível global, denominados directório da chave pública (PKD), directório da chave da infraestrutura pública (PKI) e as máquinas de leitura electónica de documentos (MRTD), etc., destinados ao aperfeiçoamento da segurança dos viajantes, dos Estados e de todos os sistemas de transportes para viajantes. O estudo faz a descrição e análisa dos processos de gestão de fluxos migratórios em Moçambique na era da Globalização, procurando aferir o estágio no qual se encontra, tendo em conta o período do estudo (1992-2019). Esta pequisa serviu-se das teorias de análise e interpretação de fenómenos político-sociais como são o realismo político, a teoria da interdependência complexa, a teoria da atracção e repulsão e a teoria de análise das redes sociais. O estudo constata que embora Moçambique tenha realizado algumas mudanças tendentes à introdução das novas tecnologias e sistemas de segurança no controlo de fronteiras e gestão de imigrantes, precisa de realizar algumas melhorias por forma a aperfeiçoar a sua perfomance nestas matérias. Visando contribuir, em termos teóricos, a tese apresenta o conceito de Sistema Interoperativo de Segurança Nacioal (SISNA), um conceito que se for adoptado configurará uma nova arquitectura de segurança para Moçambique. O SISNA tem como principais características: a maximização dos sistemas interoperativos proporcionados e recomendados pela ICAO, a instituição e valorização do trabalho em sinergias, por todas agências e entidades interessadas, que podem ser envolvidas no processo da garantia da segurança nacional. A pesquisa é fundamentelmente qualitativa, pelo que em termos de metodologia recorreu aos métodos histórico e comparativo. As técnicas fundamentais usadas neste trabalho foram a consulta bibliográfica, a análise documental e as entrevistas às fontes primárias intencionalmente seleccionadas.

This thesis presents the result of the research on Management of International Migratory Flows, in an attempt to understand the security challenges that Mozambique faces in this era characterized by Globalization between 1992-2019. This study shows that different methods and mechanisms were being adopted by the European powers, founders of the international state system. The research retrospectively addresses the main historical events that characterized the management of migratory flows over the centuries, but focuses on the processes that took place at the end of the cold war, with special attention after the terrorist attacks that occurred in the USA, on the 11th of September 2001. This study assumes that as a consequence of the September 11 attacks, the processes of developing security mechanisms and systems were drastically accelerated by the international civil aviation organization (ICAO), with a strong contribution from most Western countries, which gave the origin of contemporary global interoperable border control and immigrant management systems, called public key directory (PKD), public infrastructure key directory (PKI) and electronic document reading machines (MRTD), etc., aimed at improving the safety of travelers, States and all traveler transport systems. The study describes and analyzes the management processes of migratory flows in Mozambique in the era of Globalization, seeking to assess the stage it is currently at, taking into account the study period (1992-2019). This research used theories of analysis and interpretation of socio-political phenomena such as political realism, the theory of complex interdependence, the theory of push and pull and the theory of analysis of social networks. The study finds that although Mozambique has made some changes towards the introduction of new technologies and security systems in border control and immigrant management, it needs to make some improvements in order to improve its performance in these matters. Aiming to contribute, in theoretical terms, the thesis presents the concept of Interoperative National Security System (SISNA), a concept that, if adopted, will configure a new security architecture for Mozambique. SISNA's main characteristics are: the maximization of interoperative systems provided and recommended by the ICAO, the institution and valorization of work in synergies, by all agencies and interested entities, which can be involved in the process of ensuring national security. The research is fundamentally qualitative, so in terms of methodology it resorted to historical and comparative methods. The fundamental techniques used in this work were bibliographic consultation, document analysis and interviews with intentionally selected primary sources.