Uma análise do romance Marrom e Amarelo como pano de fundo para problemáticas do Direito Administrativo : a insuficiência das políticas de ações afirmativas no combate ao racismo

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a problemática das cotas raciais para acesso ao Ensino Superior em universidades públicas no Brasil à luz do romance distópico Marrom e Amarelo, escrito pelo autor Paulo Scott, em 2019. Assim, a pesquisa desenvolve-se traçando um panorama histórico sobre a forma como a escravização de corpos negros impactou gerações posteriores e como isso reverbera até hoje na discriminação dos negros em espaço de poder. Para tanto, a metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica em livros e artigos sobre a temática racial, administrativa e constitucional, a fim de realizar um levantamento histórico comparativo da população negra enquanto detentora e fruidora dos mesmos direitos que a população branca. A partir disso, reforçou-se a importância desta discussão, vez que a luta dos negros em busca de igualdade e equidade persiste fortemente nos dias atuais. Conclui-se que, embora as instituições estatais busquem dar respaldo à solução desta problemática por meio de políticas públicas como as cotas raciais, é preciso que tal direito seja devidamente fiscalizado para que assim a luta antirracista avance.

This paper aims to analyse the problematic of racial quotas for access to higher education in public universities in Brazil in light of the dystopian novel Brown and Yellow (original: Marrom e Amarelo), written by author Paulo Scott in 2019. Following this initial proposal, the research was developed by tracing a historical overview of how the enslavement of Black bodies impacted later generations and reflects, to this day, in the discrimination of Black people in spaces of power. To this end, the methodology adopted was bibliographic research in books and articles on racial, administrative, and constitutional issues, in order to conduct a comparative historical survey of the Black population as holders and beneficiaries of the same rights as the White population. From this, the importance of this discussion was reinforced, hence why the struggle of Black people in search of equality and equity persists strongly nowadays. In conclusion, although the state institutions aim to give support to the solution of this problem by means of public policies such as racial quotas, it is necessary that this right be adequately monitored so that the anti-racist fight may advance.