A escravidão e o processo abolicionista na província de São Pedro : idiossincrasias ante o cenário do Império do Segundo Reinado

Abstract

Entre os séculos XVI e XIX, o comércio de escravos africanos e afrodescentes no Brasil manteve um sistema de produção escravista. Porém no começo do século XIX, iniciasse na Inglaterra um movimento internacional de combate a escravidão, visando proibir o tráfico negreiro e progressivamente o fim da ordem escravocrata. Diante das modificações estruturais no modo de produção colonial ocasionado pelo novo entendimento, o Brasil começou uma lenta evolução em direção a abolição. Neste trabalho, será abordado a escravidão e o processo abolicionista na Província de São Pedro, durante o período do Segundo Reinado (1840-1889) do Império do Brasil. O objetivo desta monografia é expor a realidade da escravidão, sob o ponto de vista social e jurídico, e o processo abolicionista regional, explicitando suas peculiaridades diante do contexto imperial. A análise do tema se desenvolve através de pesquisa bibliográfica e documental. O texto está dividido em três partes: primeiramente, são expostos aspectos sociais da escravidão negra no Rio Grande do Sul e sua contribuição para a formação do estado; na segunda parte, analisa-se aspectos jurídicos no período de vigência da escravidão, demonstrando desdobramentos da Lei Feijó de 1831 referente aos direitos dos escravos da região; e, por fim, desmistifica-se o processo abolicionista no Continente de São Pedro, buscando compreender a dimensão de sua diferenciação em relação ao experienciado nas demais províncias do Império.

Between the 16th and 19th centuries, the African and Afro-descendant slave trade in Brazil maintained a system of slave production. However, at the beginning of the 19th century, an international movement to combat slavery began in England, aiming to prohibit the slave trade and progressively the end of the slave order. In view of the structural changes in the colonial mode of production caused by the new understanding, Brazil began a slow evolution towards abolition. In this work, slavery and the abolitionist process in the Province of São Pedro will be approached, during the period of the Second Reign (1840-1889) of the Empire of Brazil. The objective of this monograph is to expose the reality of slavery, from the social and legal point of view, and the regional abolitionist process, explaining its peculiarities in the imperial context. The analysis of the theme is developed through bibliographic and documentary research. The text is divided into three parts: first, social aspects of black slavery in Rio Grande do Sul and its contribution to the formation of the state are exposed; in the second part, legal aspects are analyzed during the period in which slavery was in force, showing developments of the Feijó Law of 1831 regarding the rights of slaves in the region; and, finally, the abolitionist process in the Continent of São Pedro is demystified, seeking to understand the dimension of its differentiation in relation to that experienced in the other provinces of the Empire.