Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado

Abstract

Este trabalho busca analisar como a cultura jurídica comparatista desenvolveu-se no âmbito do processo civil. Para tanto, na Primeira parte, é explorada a evolução do direito comparado em suas quatro fases culturais. São analisadas, ainda, as concepções acerca da natureza, objetivos e métodos do direito comparado, além de sua relação com a linguagem. Na Segunda Parte, buscou-se desenvolver a trajetória da comparação no processo civil a partir de quatro fases culturais. Analisou-se também como que a natureza, os objetivos e métodos da comparação são vistos no direito processual. Dessa análise, observou-se um fenômeno de convergência entre as tendências atuais do direito comparado e do processo civil comparado e que o arcabouço teórico construído no âmbito do direito comparado pode e deve ser utilizado na comparação processual civil.

The present study aims to analyze the development of a comparative culture in the civil procedural law. In Part I, it explores the evolution of the comparative law in its four cultural stages. Furthermore, it analyzes the conceptions over the nature, aims and methods of comparative law, along with its connection with the language. In Part II, it explores the development of the comparative activity in the civil procedure over four cultural phases. It is also analysed how the nature, aims and methods of the comparative activity are seen by the civil procedure. It concludes that there is a convergence between the current trends in comparative law and comparative civil procedure. Similarly, it concludes that the civil procedure can profit from the theorical basis developed in the comparative law.