As relações de trabalho na contemporaneidade : limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito

Abstract

Este trabalho se volta para o tema das relações jurídicas entre trabalhadores e empresas de aplicativos: limites e possibilidades de proteção jurídica dos trabalhadores através das abordagens formalistas e materialistas do direito. Procura se compreender o fenômeno da transformação das relações de trabalho nas sociedades contemporâneas com destaque para o chamado trabalho por aplicativo no contexto brasileiro. Para tanto, se vale da concepção materialista histórica do direito na sociedade, em contraponto com uma visão idealista de um direito abstrato. Assim, procura-se analisar como o direito das relações de trabalho vigente no ordenamento jurídico brasileiro compreende as relações de trabalho contemporâneas, bem como historiciza tais relações as inscrevendo em seus contextos e processos históricos para uma compreensão materialista histórica do objeto da pesquisa.

Este trabajo gira en torno al tema de las relaciones jurídicas entre trabajadores y empresas de aplicación: límites y posibilidades de protección jurídica de los trabajadores a través de enfoques formalistas y materialistas del derecho. Busca comprender el fenómeno de la transformación de las relaciones laborales en las sociedades contemporáneas, con énfasis en el llamado trabajo por aplicación en el contexto brasileño. Para ello, utiliza la concepción materialista histórica del derecho en la sociedad, en contraposición a una visión idealista de un derecho abstracto. Así, busca analizar cómo el derecho de relaciones laborales vigente en el ordenamiento jurídico brasileño comprende las relaciones laborales contemporáneas, además de historizar tales relaciones, inscribiéndose en sus contextos y procesos históricos para una comprensión histórica materialista del objeto de investigación.