A síndrome do esgotamento profissional (síndrome de Burnout) e o direito à desconexão nas relações de trabalho no Brasil

Abstract

Pesquisas apontam que o diagnóstico de doenças mentais relacionadas com o ambiente laboral encontra-se em alarmante elevação. Uma dessas patologias é a Síndrome de Burnout ou, no Brasil, Síndrome do Esgotamento Profissional, a qual é resultado da exposição continuada do trabalhador a situações estressoras no ambiente de trabalho, resultando na transformação de profissionais dedicados à trabalhadores esgotados. Uma das propostas que esta monografia pretende é investigar a síndrome do esgotamento profissional e, como contraponto, no intuito de averiguar o que pode evitar tal doença, é realizada a exploração do conceito do direito à desconexão do trabalho. Para tais discussões, esta monografia conta com a metodologia descritiva, utilizando para a pesquisa, fontes primárias e secundárias que incluem doutrinas e artigos científicos. Além disso, também serão utilizadas enquetes e apurações realizadas por agências nacionais credenciadas, a fim de ilustrar a problemática do tema. Referente a estrutura, inicialmente se busca contextualizar o reconhecimento do trabalho, as discussões que envolvem a Revolução Industrial atrelada a tentativa de controle da mente do trabalhador e a delimitação do conceito de doença ocupacional. Além disso, conceitua-se a Síndrome de Burnout, realizando o enfrentamento a respeito da jornada de trabalho adotada no Brasil e o que pauta o direito à desconexão do trabalho na legislação nacional. Por fim, o estudo apresenta a análise da Medida Provisória número 1.108/2022 e o Projeto de Lei número 4.044/2020, expondo os resultados das investigações de forma qualitativa, principalmente, a respeito da posição que o legislador brasileiro adota quando trata sobre a matéria do descanso do trabalhador.

Research indicates that the diagnosis of mental illness related to the work environment is on an alarming rise. One of these pathologies is Burnout Syndrome or, in Brazil, Professional Burnout Syndrome, which is the result of the worker's continued exposure to stressful situations in the work environment, leading to the transformation of professionals dedicated to exhausted workers. One of the proposals that this monograph intends is to investigate the syndrome of professional burnout and, as a counterpoint, in order to find out what can prevent such a disease, the exploration of the concept of the right to disconnect from work is carried out. For such discussions, this monograph has a descriptive methodology, using primary and secondary sources that include doctrines and scientific articles as research. In addition, surveys and investigations carried out by accredited national agencies will also be used, in order to illustrate the problem of the theme. Regarding the structure, initially it seeks to contextualize the recognition of work, the discussions involving the Industrial Revolution and the attempt to control the worker's mind, together with the delimitation of the concept of occupational disease. In addition, the Burnout Syndrome is conceptualized, carrying out the confrontation regarding the working day adopted in Brazil and what guides the right to disconnect from work in national legislation. Finally, the study presents the analysis of Provisional Measure number 1.108/2022 and Bill number 4.044/2020, exposing the results of investigations in a qualitative way, mainly, regarding the position that the Brazilian legislator adopts when dealing with the matter of the worker's rest.