A mediação como chave para a resolução de impasses familiares : uma análise acerca da origem dos conflitos a partir do ciclo vital da família

Abstract

Diante da necessidade de resolução de conflitos de forma autocompositiva, visando à pacificação social, a mediação se mostra um instrumento efetivo para cuidar de relacionamentos duradouros. Nesse sentido, este trabalho visa a entender a mediação, seus princípios, objetivos, modalidades e dificuldades, relacionando-a especificamente com o Direito de Família. Ainda, tendo em vista o caráter interdisciplinar da mediação, estuda-se as fases do Ciclo De Vida Familiar (CVF), disciplina bastante pesquisada na Psicologia. A relevância do estudo do CVF evidencia-se por possibilitar uma melhor compreensão acerca dos conflitos que podem desencadear litígios no âmbito do Direito Familista. Por fim, verifica-se em quais etapas do CVF há maior incidência de conflitos sanados na mediação e se essa é a melhor técnica para a resolução desses impasses. Utiliza-se como metodologia a técnica de pesquisa bibliográfica e documental por meio da análise de doutrina especializada, legislação pertinente e a realização de entrevista com mediadoras. Conclui-se que a mediação é uma importante ferramenta para o restabelecimento da comunicação entre as partes, permitindo que elas sejam as protagonistas de suas histórias. No entanto, há situações em que se faz necessária a resolução por intermédio do Estado-Juiz.

En face de la nécessité de résolution de conflits qui soit décidée par les parties, en visant la pacification sociale, la médiation se présente comme un instrument effectif pour soutenir des relations longues. À cet effet, ce travail vise à comprendre la médiation, ses fondements, ses objectifs, ses modalités et ses difficultés, spécifiquement en la relationant avec le Droit de la Famille. Encore, au vu du caractère interdisciplinaire de la médiation, on étudie les étapes du Cycle de Vie Familiale (CVF), discipline assez investiguée à la psychologie. La pertinence de l’étude du CVF se prouve pour permettre une meilleure compréhension à propos des conflits que peuvent déchaîner des litiges au domaine du Droit de la Famille. Finalement, on vérifie dans quelles étapes du CFV il y a une plus grande fréquence de conflits réconciliés dans la médiation et aussi si cette technique est la meilleure pour la résolution de ces impasses. On utilise comme méthodologie la technique de recherche bibliographique et documentaire par le moyen de l'analyse de doctrine spécialisée, législation pertinente et la réalisation d’entretiens avec des médiateurs. On conclut que la médiation est un outil pour le rétablissement de la communication entre les parties, en permettant qu’elles soient les protagonistes de leurs histoires. Cependant, il y a des situations auxquelles il y a besoin de résolution par l'intermédiaire du juge.