A água potável no direito romano : estudo das expressões jurídicas da roma antiga no tema da água

Abstract

A presente monografia objetivou estudar e organizar, de forma cronológica e selecionada, as expressões jurídicas relacionadas à água potável através dos treze séculos de Roma, divididos nos períodos arcaico, clássico e pós-clássico, característicos da história do direito romano. Para tanto, realizou-se uma revisão da bibliografia de maior relevância no assunto da água no contexto jurídico, e também se buscou as referências diretas nas fontes de direito originais preservadas na história, traduzidas ao português, inglês, italiano ou espanhol. Através da pesquisa e elaboração do trabalho, foi possível esclarecer como a cosmovisão romana da água impactou nas categorias jurídicas e na tutela e gestão da água no direito romano e, a partir disso, estabelecer uma visão geral sobre a água inserida no sistema jurídico romano, possibilitando estudos posteriores sobre as suas contribuições ao direito brasileiro atual.

The present undergraduate thesis aimed to study and organize, in a chronological and selected way, the legal expressions related to drinking water throughout the thirteen centuries of Rome, divided into the archaic, classical and post-classical periods, characteristic of the history of Roman law. To this end, a review of the most relevant bibliography on the subject of water in the legal context was carried out, and direct references were also sought in the original sources of law preserved in history, translated into Portuguese, English, Italian or Spanish. Through the research and preparation of this work, it was possible to clarify how the Roman worldview of water impacted the legal categories and the protection and management of water in Roman law and, based on this, establish an overview of water in the Roman legal system, allowing further studies on its contributions to current Brazilian law.