Enquadramentos interpretativos da FETRAF e as mudanças da atuação sindical na relação com estado, políticas públicas e base social

Abstract

O objetivo geral desta dissertação foi analisar os enquadramentos interpretativos da FETRAF, e as mudanças da atuação sindical da federação na relação com o Estado, com as políticas públicas e com a base social, especialmente no período pós impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Para análise destas mudanças e dar conta dos objetivos traçados foram utilizadas as abordagens teóricas de regimes, repertórios de ação e enquadramentos interpretativos. A pesquisa se caracterizou como estudo de caso e privilegiou a abordagem qualitativa. A elaboração deste trabalho foi composta de análise de referencial bibliográfico e de documentação das organizações sindicais, da observação participante, bem como entrevistas com 15 dirigentes sindicais pertencentes à FETRAF-RS ou aos seus sindicatos filiados das quatro regiões de atuação. Por meio desta análise buscou-se resgatar parte da história sindical e, em cada período, identificar os regimes presentes, as coalizões governantes que comandavam o Estado, os principais enquadramentos interpretativos sindicais que emolduraram os repertórios de ação junto ao Estado e a base social. Neste sentido, as mudanças ocorridas nos regimes e nas coalizões governantes, influenciaram e modificaram os enquadramentos interpretativos da FETRAF, que consequentemente alteraram os repertórios de ação utilizados em cada época na relação com Estado, políticas públicas e base social. Os principais resultados da investigação apontam que, na relação com o Estado, a FETRAF inicialmente assumiu repertórios de ação de protesto, alterando-os para uma relação de aproximação [inserção periférica] no último governo de FHC, de proximidade política e cooperação conflituosa nos governos de Lula e Dilma, e de protesto e confronto nos governos de Temer e Bolsonaro. Em relação às políticas públicas, a federação sindical partiu da reivindicação e de uma experimentação na execução de políticas públicas no governo de FHC, passando por um período de conquistas e execução qualificada no governo democrático popular, manifestando nos governos Temer e Bolsonaro um processo de resistência ao desmantelamento das mesmas. Em relação à base social, a FETRAF inicialmente buscou a organização dos agricultores familiares, com mobilizações e ações de enfrentamento ao governo de FHC, passando para uma prática de execução qualificada das políticas públicas nos governos de Lula e Dilma e, após 2016, adotou uma relação de qualificação e prestação de serviços a seus associados, além de alguns processos de mobilizações contra os governos.

The general objective of this dissertation was to analyze the interpretative frameworks of FETRAF, and the changes in the federation's union performance in the relationship with the State, with public policies and with the social base, especially in the post impeachment period of President Dilma Rousseff, in 2016. To analyze these changes and account for the outlined objectives, the theoretical approaches of regimes, action repertoires and interpretive frameworks were used. The research was characterized as a case study and favored a qualitative approach. The elaboration of this work consisted of bibliographic reference analysis and documentation of union organizations, participant observation, as well as interviews with 15 union leaders belonging to FETRAF-RS or its affiliated unions in the four regions of operation. Through this analysis, we sought to rescue part of the union history and, in each period, identify the present regimes, the governing coalitions that commanded the State, the main trade union interpretative frameworks that framed the repertoires of action with the State and the social base. In this way, the changes that took place in the governing regimes and coalitions influenced and modified the interpretative frameworks of FETRAF, which consequently altered the action repertoires used in each period in the relationship with the State, public policies and social base. The main results of the investigation indicate that, in the relationship with the State, FETRAF initially assumed repertoires of protest action, changing them to a relationship of approximation [peripheral insertion] in the last FHC government, of political proximity and conflicting cooperation in governments Lula and Dilma, and protest and confrontation in the governments of Temer and Bolsonaro. In relation to public policies, the union federation started from the claim and an experimentation in the execution of public policies in the FHC government, going through a period of conquests and qualified execution in the popular democratic government, manifesting in the Temer and Bolsonaro governments a process of resistance to dismantle them. Regarding the social base, FETRAF initially sought to organize family farmers, with mobilizations and actions to confront the FHC government, moving to a practice of qualified execution of public policies in the Lula and Dilma governments and, after 2016, it adopted a relationship of qualification and provision of services to its members, in addition to some mobilization processes against governments.