Reabilitação profissional e saúde do (a) trabalhador (a) : as contradições da previdência social diante da incapacidade para o trabalho

Abstract

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras que se afastaram de suas atividades laborais por adoecimento e incapacidade e retornaram ao trabalho após serem atendidos/as pelo serviço de reabilitação profissional (RP) da previdência social. As seções de discussões e estudos estão divididas em capítulos, que versam sobre: o trabalho e a previdência social no modo de produção capitalista; a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a (in)capacidade para o trabalho; e a reabilitação profissional como direito da classe trabalhadora. A presente investigação teve como recorte de estudo a reabilitação profissional executada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Gerência Executiva de Caxias do Sul, RS. O método de análise e interpretação da realidade foi a partir da teoria social crítica-dialética. A metodologia do estudo desenvolveu-se em dois ciclos, um documental e outro de campo. A pesquisa documental foi realizada com uma amostra de 294 trabalhadores/as empregados/as que acessaram o auxílio por incapacidade temporária previdenciário (auxílio-doença) e que foram reabilitados/as para retorno ao trabalho com emissão de certificado. Já a pesquisa de campo foi realizada através de entrevista semiestruturada com uma amostra de 4 trabalhadores, sendo 3 homens e 1 mulher, sorteados entre o total da amostra da pesquisa documental. Os resultados da pesquisa documental mostraram que: metade (50%) dos/as trabalhadores/as estavam vinculados à indústria de transformação; 144 (49%) possuíam motivo principal do afastamento do trabalho a incapacidade causada por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M54); a população atendida foi composta por homens (54,8%) e mulheres (45,2%); não se tem o recorte de raça dos trabalhadores e trabalhadoras, pois a maioria (79,6%) tem identificação de cor e raça “não declaradas” nos sistemas do INSS; 160 (54,4%) não possuem escolarização formal completa, ou seja, não têm o ensino fundamental e médio concluídos; além disso, 78 trabalhadores/as (26,5%) estavam desprotegidos dos direitos previdenciários após RP. Em relação à pesquisa de campo, dos 4 trabalhadores entrevistados, apenas uma manteve o vínculo de trabalho após reabilitação profissional; dois estavam desempregados; e um se tornou "microempreendedor". Conclui-se que é de extrema relevância o planejamento de projetos de RP que levem em conta a singularidade dos/as trabalhadores/as, mas também que exista a compreensão da totalidade histórica no processo de saúde-doença, incapacidade e possibilidades de retorno ao trabalho; aponta-se também que a previdência social enquanto proteção em momentos de incapacidade para o trabalho deve estar inserida numa perspectiva intersetorial de seguridade social, integrada às demais políticas públicas, tais como as de trabalho, renda, educação, saúde, assistência social, entre outras.

This master’s thesis is the result of a research on the reality of workers who withdrew from their work activities because of illness and incapacity and returned to their jobs after being assisted by the social security’s vocational rehabilitation (VR) service. The discussion and study sections are divided in chapters that talk about: work and social security in the capitalist mode of production; the worker’s health and their (in)capacity for work; and vocational rehabilitation as one of the working class’ rights. This study investigated the vocational rehabilitation performed by the INSS (National Institute of Social Security) in the Executive Management of Caxias do Sul, RS. The analysis and interpretation of data were made through the criticaldialectical social theory. The methodology of the study was developed partially on the field and partially through documents. The documentary research was accomplished through a sample of 294 employed workers who used the social security temporary disability aid (sickness aid) and were rehabilitated to return to work with certificate issuance. The field research was accomplished through a semi-structured interview with a sample of 4 workers, 3 men and 1 woman, drawn from the total sample of the documentary research. The documentary research results show that: half (50%) of the workers were linked to the processing industry; 144 (49%) had disability caused by diseases of the musculoskeletal system and connective tissue (M54) as the main reason to step away from work; the covered population consisted of men (54,8%) and women (45,2%); the data were not separated according to the workers’ race because the majority of them (234) did not have skin color and race declared on the INSS databases; 160 (54,4%) do not have full formal schooling, meaning that they did not complete their elementary and high school; besides that, 78 of the workers (26,5%) were unprotected of their social security rights after VR. Regarding the field research, from the 4 interviewed workers only one kept their employment bond after vocational rehabilitation; two were unemployed; and one became a “micro entrepreneur”. It was concluded that the planning of VR projects that take into account the uniqueness of the workers is of extreme relevance, but that it is also important to understand the historical totality in the health-disease process, the incapacity and the possibilities of returning to work; it can also be pointed out that social security as means of protection in moments of incapacity for work must be inserted in an intersectoral social security perspective, integrated with other public policies, such as the work, income, education, health, and social assistance ones, among others.