Aborto vivido, aborto pensado : aborto punido? : as (inter)faces entre as esferas pública e privada em casos de aborto no Brasil

Abstract

A questão do aborto provocado no Brasil envolve discursos de diversas ordens, definindo um contexto marcado por disputas políticas em debates polêmicos. Por um lado, a problemática do aborto pressupõe um recorte de gênero específico, pois remete imediatamente ao corpo da mulher. Por outro, refere-se a um conjunto de relações mais amplas, centrado especialmente no(s) sentido(s) de família, como dimensão fundamental a ser investigada com vistas ao entendimento dos contextos de gravidez. A partir de uma metodologia qualitativa de orientação etnográfica foi desenvolvido trabalho de campo com dois grupos. Em um deles, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com treze mulheres da região de Porto Alegre/ RS que interromperam a gestação em condições ilegais. No outro, foram feitas entrevistas com diversas pessoas que estiveram envolvidas em um caso de indiciamento judicial de uma Clínica de Planejamento Familiar em Campo Grande/MS. Também foram analisados materiais veiculados na mídia sobre os debates que envolvem a prática de aborto. Foi possível perceber que o caso do indiciamento abrange aspectos sociais e políticos, que não a restrita punição das mulheres que interromperam a gestação. Além disso, procurou-se demonstrar a rede familiar e o contexto na qual a gravidez não planejada está inserida, além das formas de punição corporificadas para as mulheres que abortam. O conjunto de dados mostra, tanto a desconexão dos discursos legais, dos movimentos sociais e da realidade das pesquisadas, como a interpenetração das esferas públicas e privadas no corpo das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de uma abordagem que assuma como central a experiência das mulheres, já que a questão do aborto é encoberta por ambivalências próprias do âmbito legal e moral.

The issue of indeced abortion in Brazil is comprised by multiple discourses, creating a context of political disputes and polemic debates. On the one hand, the problem of abortion presupposes targeting one specific gender, centering on the women's body. On the other hand, abortion is related to a wide set of relationships with an emphasis on the meaning of family, as a central dimension to be investigated in order to illuminate the contexts of pregnancy. The ethnographic work was conducted with two different social groups. Semistructured interviews were collected with 13 women from Porto Alegre/RS, who performed illegal abortion. The other case that I discuss is the indictment of a Family Planning clinic in Campo Grande/MS. In other to analyze the case, I use qualitative data gathered from newspapers and the Internet. The case of the Family Planning clinic involves social and political aspects, given that it was not restricted to the women who performed abortion. Moreover, I intent to demonstrate the kinship networks and the context in which pregnancy took place. The analysis of data demonstrates, beyond the disconnect of legal, political and the experiential discourses concerning abortion, the intertwining of the private and public spheres. The results point to the necessity of a women's experience-centered approach, because the problem of abortion is often covered by ambiguities that are recurrent in the legal and moral spheres.