Conflitos territoriais no Banhado de Volta Grande : uma análise das tipologias dos conflitos sob à ótica do território usado

Abstract

O Banhado da Volta Grande (BVG), área de preservação permanente (APP) inserida no Parque Estadual do Delta do Jacuí (PEDJ), é um território marcado por diversos conflitos territoriais. Salienta-se isso, pois, os diferentes atores sociais que atuam neste espaço geográfico travam inúmeras disputas na tentativa de garantirem a (re) produção dos seus modos de vida. A partir dessa constatação, tentou-se delinear uma tipologia dos conflitos, levando em consideração as interações dos múltiplos sujeitos sociais e das atividades que visam, sobretudo, à apropriação dos recursos naturais do território. Ademais, assim instaurados, os conflitos adensam-se e moldam a dinâmica do território usado do Banhado da Volta Grande. Dessa forma, dentre as inúmeras e complexas tipologias dos conflitos que ocorrem nestes espaços ambientalmente protegidos (APPs-UCs), percebe-se, em destaque, que a gênese de tais embates está na divergência conceitual (de entendimento) dos atores sobre o que realmente são espaços protegidos. Além disso, visto a ocupação preexistente, persiste a dúvida no sentido de como se dá a permanência destes atores depois das restrições normativas imposta pelo território forma. Sabe-se, ainda que esta área (BVG), além de estar inserida em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (PEDJ), é protegida por legislações federais e estaduais que, taxativamente, transformaram-na em área de preservação permanente, restringindo, ainda mais, as atividades humanas neste espaço. No entanto, durante a pesquisa, observou-se que essa delimitação legal de espaços gera constantes desentendimentos e motivam as disputas pelos recursos do território. Aferiu-se, também que os conflitos não se restringem à bipolaridade relacional (Agricultores empresariais x agricultores familiares, por exemplo), mas se manifestam de forma multipolar, onde todos os atores que atuam e/ou ocupam o BVG (empresários, políticos, servidores, moradores, agricultores, etc) expressam e defendem seus interesses, tendo o processo Licenciamento Ambiental como “arena” para tais conflitos.

The Swamp of Volta Grande, a permanent preservation area (APP) located in the Jacuí Delta State Park (PEDJ), is a territory marked by several territorial conflicts. This is emphasized, therefore, the different social actors who work in this geographical area are involved in numerous disputes in an attempt to guarantee (re) production of their ways of life. Based on this finding, we attempted to delineate a typology of conflicts, taking into account the interactions of multiple social subjects and activities that aim, above all, to the appropriation of the natural resources of the territory. In addition, thus established, the conflicts grow and shape the dynamics of the territory used in the swamp of Volta Grande. Thus, among the numerous and complex typologies of conflicts that occur in these environmentally protected spaces (APPs-UCs), it is highlighted that the genesis of such conflicts lies in the conceptual (understanding) divergence of the actors about what really are protected spaces. Moreover, given the preexisting occupation, there is still doubt as to the permanence of these actors after the normative restrictions imposed by the territory. It is also known that this area (BVG), besides being part of a Conservation Unit for Integral Protection (PEDJ), is protected by federal and state legislations that, strictly speaking, have made it a permanent preservation area, even more, human activities in this space. However, during the research, it was observed that this legal delimitation of spaces generates constant disagreements and motivates the disputes over the resources of the territory. It was also argued that conflicts are not restricted to relational bipolarity (eg farmers) but are manifested in a multipolar way, where all actors acting and / or occupying the BVG (entrepreneurs, politicians, residents, farmers, etc.) express and defend their interests, with Environmental Licensing as the "arena" for such conflicts.