O lugar do negro no mercado de trabalho brasileiro: a informalidade, as desigualdades raciais e o racismo estrutural

Abstract

O mercado de trabalho brasileiro carrega consigo a manutenção das desigualdades raciais desde seu surgimento, assim como a informalidade enquanto elemento constitutivo do mesmo. As assimetrias entre brancos e negros pode ser observada desde a colonização do Brasil, mas só no capitalismo ganham novos contornos com a manutenção do racismo e das desigualdades crônicas estruturais. Neste contexto, essa dissertação investigou o lugar da população negra no mercado de trabalho informal brasileiro, com foco no desenvolvimento das desigualdades raciais entre os anos 1995 a 2021. Foram utilizados os microdados da PNAD e PNADC desenvolvidos pelo IBGE entre esses anos, o que caracteriza este trabalho como uma pesquisa quantitativa. Reservou-se no quadro teórico a discussão conceitual das bases da construção de raça e do racismo estrutural no Brasil. Também elencamos nesta parte o debate conceitual sobre a história das desigualdades raciais construída no mercado de trabalho brasileiro. Os dados empíricos nos mostraram que as assimetrias entre brancos e negros na informalidade nunca diminuíram, ao contrário, permanecem inalterada ou em momentos crises econômicas ampliaram o cenário de desigualdades. Principalmente quando analisados os últimos ciclos políticos e a crise econômica sanitária desenvolvida pela pandemia do Coronavírus. Percebemos que as variáveis raça e gênero condicionam para o homem negro e a mulher negra as piores posições no interior da informalidade quando comparado a competição entre os brancos. Desta forma, raça e gênero garantem ao grupo negro os piores indicadores em renda, desocupação e educação no mercado de trabalho informal.

The Brazilian labor market carries with it the maintenance of racial inequalities since its inception, as well as informality as a constitutive element of it. The asymmetries between whites and blacks can be observed since the colonization of Brazil, but only in capitalism do they gain new contours with the maintenance of racism and chronic structural inequalities. In this context, this dissertation investigated the place of the black population in the Brazilian informal labor market, focusing on the development of racial inequalities between the years 1995 to 2021. Microdata from the PNAD and PNADC developed by the IBGE between those years were used, which characterizes this work as quantitative research. In the theoretical framework, the conceptual discussion of the bases of the construction of race and structural racism in Brazil was reserved. We also list in this part the conceptual debate on the history of racial inequalities built in the Brazilian labor market. Empirical data have shown us that the asymmetries between whites and blacks in informality have never diminished, on the contrary, they remain unchanged or at times economic crises have expanded the scenario of inequalities. Especially when analyzing the latest political cycles and the health economic crisis developed by the Coronavirus pandemic. We noticed that the variables race and gender condition for black men and black women the worst positions within informality when compared to competition between whites. In this way, race and gender guarantee the black group the worst indicators in terms of income, unemployment and education in the informal labor market.