Dos efeitos de lugar à desigualdade : limites e perspectivas do planejamento territorial na relação urbano-rural

Abstract

A desigualdade é uma das questões fundamentais da realidade brasileira. Parte-se da compreensão de que a desigualdade de renda é estrutural e se correlaciona com as desigualdades socioespaciais por sua centralidade nas dinâmicas do capitalismo e da sociedade de mercado, das quais o elemento central é a propriedade privada. Ampliando o debate para os efeitos de lugar, considera-se que a desigualdade espacial é decorrência de fronteiras sociais, que condicionam oportunidades de acesso à diferentes espécies de capital (cultural, econômico, social e simbólico), reforçando hierarquias e desigualdades sociais. A discussão centra-se na relação entre espaços urbanos e rurais, entendendo o espaço a partir de sua multiplicidade e heterogeneidade, e discutindo os critérios internacionais e nacionais para a classificação tipológica urbano-rural. Pelo viés urbano, o crescimento demográfico é acompanhado por um processo de periferização e de urbanização incompleta, ocasionando conflitos na relação urbano-rural e resultando na configuração de um espaço dos pobres tanto em áreas urbanas segregadas quanto em periferias municipais e espaços rurais. Já o rural é abordado a partir da nova ruralidade, entendendo-se a necessidade de um continuum, ou transição, entre o espaço urbano e o espaço rural. A empiria estuda o caso brasileiro, aprofundando-se na análise do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de investigar a dinâmica das desigualdades entre os espaços urbano e rural. Para tanto, são observados indicadores de renda e socioespaciais, distribuição de equipamentos e de infraestruturas, e políticas públicas relacionadas. A tese defende que a grande desigualdade entre o urbano e o rural é consequência da regulamentação político-administrativa, que incide nos efeitos de lugar e condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial. Em suma, a estrutura incorpora os seguintes resultados: a) a grande desigualdade entre o urbano e o rural tem como consequência uma dinâmica de esvaziamento populacional e de aumento da pobreza no espaço rural; b) a regulamentação político-administrativa nacional reafirma a dicotomia urbano-rural, seja pelo viés jurídico-normativo, seja administrativamente por meio das políticas públicas; c) a estrutura estatal condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial, em especial pelo direcionamento de políticas públicas, pela distribuição de equipamentos e serviços, e pela maior ou menor facilidade de atuação no território a partir dos instrumentos juridicamente previstos. Mesmo com a recente redução das desigualdades de renda e da taxa de pobreza no Brasil, no período entre 1994 e 2015 (resultado de políticas públicas redistributivas empreendidas por governos progressistas), o país segue nas primeiras colocações do ranking internacional de desigualdade de renda. Trata- 12 se de uma questão histórica e estrutural, que explicita a urgência de um avanço contínuo e consistente de políticas redistributivas que busquem uma melhor distribuição de infraestruturas, de serviços públicos e suas externalidades que oportunizem uma melhor acessibilidade e a geração de emprego e renda, resultando em uma melhoria nas condições de vida da população.

Inequality is one of the main issues of Brazilian reality. Its origin comes from the understanding that income inequality is structural and correlated with socio-spatial inequalities, due to its centrality in the dynamics of capitalism and market society, whose central element is private property. Extending the debate to place’s effects, it is considered that spatial segregation is a consequence of social boundaries that condition opportunities for access to different types of capital (cultural, economic, social, and symbolic), reinforcing existing hierarchies and social inequalities. The discussion focuses on the relationship between urban and rural spaces, understanding space from its multiplicity and heterogeneity, and discussing international and national criteria for urban-rural typological classification. From an urban perspective, demographic growth is follow by a process of peripheralization and incomplete urbanization, resulting in conflicts in the urban-rural relationship and in the configuration of a space for poverty both in segregated urban areas and in municipal peripheries or even in rural spaces. On the other hand, the rural is approached from the new rurality, understanding the need for a continuum of transition between urban and rural spaces. The empirical approach studies the Brazilian case, delving into an analysis of the state of Rio Grande do Sul, to investigate the dynamics of inequalities between urban and rural spaces based on income and socio-spatial indicators, the distribution of equipment and infrastructure, and its relation to public policies. The thesis argues that the great inequality between urban and rural is a consequence of political-administrative regulation, which affects the effects of place and conditions management and territorial planning activities. In short, the structuring of the thesis incorporates the following results: a) the great inequality between urban and rural areas results in a dynamic of population depletion and an increase in poverty in rural areas; b) the national political-administrative regulation reaffirms the urban-rural dichotomy, either through the legal-normative approach, or administratively through public policies; c) the state structure conditions management and territorial planning activities, especially by directing public policies, by distributing equipment and services, and by the greater or lesser ease of acting in the territory from the legally established instruments. Even with the recent reduction of income inequalities and the poverty rate in Brazil, considering the period between 1994 and 2015, because of redistributive public policies of progressive governments, the country remains in the first place in the international ranking of income inequality. This is a historical and structural issue, explaining the urgency of a continuous and expanded advance of redistributive policies that seek a better distribution of 14 infrastructures, public services and their externalities that provide better accessibility and the generation of employment and income, resulting in an improvement in living conditions for the population.