Horizontes utópicos em disputa: ética socioclimática e práticas socioecológicas no contexto dos instrumentos climáticos brasileiros

Abstract

Este trabalho investiga os princípios ontoéticos e as práticas morais socioecológicas no contexto climático brasileiro. A construção do marco teórico está ancorada em três campos que articulam questões éticas à discussão climática como questão sociológica: ética convivialista (CAILLÉ; VANDENBERGHE; VÉRAN, 2016; INTERNACIONAL CONVIVIALISTA, 2020), ética socioambiental (FLORIT; SAMPAIO; PHILIPPI JR, 2019) e ética climática (GARDINER et al., 2010; HEATH, 2016; GARDINER, 2017). O objeto empírico são vinte e dois instrumentos climáticos formulados no Brasil entre janeiro de 2019 e março de 2021. As questões que conduzem este trabalho são: Quais princípios ontoéticos socioclimáticos orientam os recentes instrumentos climáticos brasileiros? E como as práticas socioecológicas associadas a tais princípios passam a emergir e coexistir, de modo hibridizado entre consensos e tensões, nestes instrumentos climáticos? As seguintes categorias analíticas são mobilizadas: planejamento decisório, localidade energética, acessibilidade epistêmica e material, naturalidade planejada, benefício geracional, bem comum e desenvolvimento. Entre os agentes morais climáticos - ou formuladores das iniciativas e das políticas climáticas – identificados estão aglomerados de diversos tamanhos compostos por agentes do Estado - nas esferas federal e estadual –, das corporações do Mercado, das Organizações da Sociedade Civil e outros arranjos. Entre as ontologias de cunho ético-político analisadas destacam-se duas: compostas por princípios antropocêntricos e ecocêntricos. As práticas morais socioecológicas são observáveis em diferentes níveis por meio das cinco categorias. A partir dos resultados, este trabalho demonstra as práticas morais que possibilitam a construção desses instrumentos climáticos mediados por diferentes graus de tensão, entre consensos e dissensos, por certos tipos de aglomerados, e como se dão as disputas de alguns horizontes utópicos, de caráter normativo, desempenhadas pelos diferentes agentes morais climáticos – pautados por diferentes princípios éticos – nas arenas políticas brasileiras. Por fim, este trabalho busca contribuir para o campo da sociologia da questão climática tanto teórica - ao ampliar as possibilidades teóricas-epistemológicas do campo da ética climática na perspectiva sociológica - tanto teórica quanto normativamente - ao produzir abordagens metodológicas e categorias analíticas para futuros usos nos processos de formulação de iniciativas e políticas climáticas a partir do contexto brasileiro.

This work investigates ontoethical principles and socio-ecological moral practices in the Brazilian climate context. The construction of the theoretical framework is anchored in three fields that articulate ethical issues to the climate discussion as a sociological issue: convivialist ethics (CAILLÉ; VANDENBERGHE; VÉRAN, 2016; INTERNACIONAL CONVIVIALISTA, 2020), socio-environmental ethics (FLORIT; SAMPAIO; PHILIPPI JR, 2019) and climate ethics (GARDINER et al., 2010; HEATH, 2016; GARDINER, 2017). The empirical object is twenty-two climate instruments - private and third sector initiatives and public policies - formulated in Brazil between January 2019 and March 2021. The questions that guide this work are: Which socio-climatic ontoethical principles guide recent Brazilian climate instruments? And how the socio-ecological practices associated with such ethical principles come to emerge and coexist, in a hybridized way between consensuses and tensions, climatic instruments? The following analytical categories are mobilized: decision planning, energetic locality, epistemic and material accessibility, planned naturalness, generational benefit, common and development. Among the climate moral agents identified - aka formulators of climate initiatives and policies - are clusters of diverse compounds composed of state agents - at the federal and state levels -, market corporations, civil society organizations and other social arrangements. Among the ethical-political ontologies analyzed, two stand out: composed of anthropocentric and ecocentric principles. Socio-ecological moral practices are observable at different levels through the five categories. Based on the results, this work makes it possible to demonstrate the moral practices that enable the construction of these climate instruments mediated by different degrees of tension, between consensus and dissent, by certain types of clusters, and how to give rise to disputes of some utopian horizons, of a character normative, performed by different climatic moral agents – guided by different ethical principles – in Brazilian political arenas. Finally, this work seeks to contribute to the field of sociology of the climate issue both theoretically - by expanding the theoretical and epistemological possibilities of the field of climate ethics from a sociological perspective - theoretically and normatively - by providing methodological approaches and analytical categories for future uses of processes in the fields of adhesion of climate initiatives and policies from the Brazilian context.