Utilização de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização : estudo de caso do município de Igrejinha/RS

Abstract

O crescimento das cidades e o aumento da densidade populacional pode criar situações de risco ou aumentar os riscos existentes, principalmente quando a urbanização é rápida e mal planejada (UNDRR, 2015). Em vista disso, políticas nacionais e internacionais têm incentivado a elaboração e utilização de mapeamentos que promovam a integração entre gestão de riscos e planejamento urbano, como as Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização (CGAUs). Esta pesquisa tem como objetivo a elaboração de um conjunto de ações ordenadas (passo-a-passo) capaz de auxiliar a utilização plena das CGAUs pelas administrações públicas municipais após o recebimento desse mapeamento, para garantir que ele seja utilizado em todo o seu potencial nos municípios, do ponto de vista da gestão de riscos, do planejamento urbano, como instrumento de promoção da resiliência e do desenvolvimento sustentável. Através do Estudo de Caso do município de Igrejinha, Rio Grande do Sul, Brasil, foram identificadas onze ações que direcionam à utilização das CGAUS em todo o seu potencial e que podem ser incentivadas em outros municípios para o mesmo fim. Na sequência, foi utilizada a estratégia de Modelagem Estrutural Interpretativa (MEI), para analisar as relações entre ações. Além disso, a análise da Matriz de Multiplicações de Impactos Cruzados Aplicada a Classificação (MMICAC) foi realizada para demonstrar os poderes de condução e a dependência de cada uma delas. O resultado desta pesquisa aponta que a compreensão da validade jurídica da CGAU, seguida da capacitação dos servidores públicos municipais para utilização do documento, a emissão de pareceres técnicos quanto a viabilidade de construções a partir do mapa, a promoção do conhecimento sobre os riscos do território, bem como a divulgação facilitada deste instrumento, são as ações que possuem alto poder de condução e baixa dependência, constituindo os primeiros níveis do modelo estrutural interpretativo. Isso significa que a execução dessas ações pelo poder público deveria ter caráter prioritário na busca pela utilização plena das CGAU, na integração entre gestão de risco e planejamento urbano. Este estudo apresenta um conjunto de ações ordenadas (passo-a-passo) que podem orientar a utilização da CGAU em municípios que possuem esse documento e apresenta o estudo de caso sobre a utilização deste mapeamento em Igrejinha.

The growth of cities and the increase in population density can create risk situations or increase existing risks, especially when urbanization is fast and barely planned (UNDRR, 2015). Due to this, national and international policies have been encouraged the development and use of maps that promote the integration between risk management and urban planning, such as Geotechnical Maps for Aptitude to Urbanization (GMAUS). This research aims to develop a set of ordered actions (step-by-step) to help plan the full use of GMAUs by municipal public administrations after receiving this map, to ensure that it is used in its full potential in the municipalities, from the point of view of risk management, urban planning, as an instrument to promote resilience and sustainable development. Through the Case Study of the municipality of Igrejinha, Rio Grande do Sul, Brazil, eleven actions were identified that guide the use of GMAUS to its full potential and that can be encouraged in other municipalities for the same purpose. Then, the Interpretive Structural Modeling (ISM) strategy have been used to analyze the relationships between actions. In addition, the analysis of the Multiplications Matrix of Cross Impacts Applied to Classification (MMCIAC) have been performed to demonstrate the driving powers and the dependence of each one of them. The result of this research points out that the understanding of the juridical validity of the GLAU, followed by the training of municipal public employees to use the document, the issuance of technical opinions regarding the feasibility of buildings from the map, the promotion of knowledge about the risks of the territory, as well as facilitating the dissemination of this instrument, are actions that have high driving power and low dependence, constituting the first levels of the interpretative structural diagram. This means that the execution of these actions by the public authorities should be a priority in the search for the complete use of CGAU in the integration between risk management and urban planning. This study presents a develop a set of ordered actions (step-by-step) that can guide the use of CGAU in municipalities that have this document and presents the case study on the use of this mapping in Igrejinha.