O dano existencial nas relações de trabalho : um estudo sobre a aplicabilidade dessa modalidade de dano nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Abstract

Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros debates acerca do dano existencial, apresentar suas características e seus fundamentos, bem como discutir sua aplicabilidade no Direito brasileiro e, mais especificamente, no Direito do Trabalho, pela análise de algumas decisões proferidas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

This work is dedicated to the study of existencial damage, a kind of immaterial damage that was originated in Italy, as an autonomous institute in relation to moral damage. Its purpose is to reproduce the origin of the first debates about existencial damage, to present its characteristics and its fundamentals, as well as to discuss its applicability in Brazilian Law and, more specifically, in Labor Law, by analyzing some decisions of the Regional Labor Court from the 4th Region.