A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho : uma análise das condições laborais em Porto Alegre e Região Metropolitana
Fecha
2019Co-director
Nivel académico
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Tipo
Materia
Resumo
O tema da presente pesquisa trata acerca da imigração venezuelana para o Brasil e a inserção dessa população no mercado de trabalho do estado do Rio Grande do Sul. O fluxo emigratório da população venezuelana tem crescido de forma massiva nos últimos anos em decorrência da crise humanitária enfrentada pela Venezuela. Diante desse cenário, os venezuelanos se veem obrigados abandonar seus lares e procurar refúgio em países transfronteiriços, dentre eles, o Brasil. Assim, desde setembro de 2018 o ...
O tema da presente pesquisa trata acerca da imigração venezuelana para o Brasil e a inserção dessa população no mercado de trabalho do estado do Rio Grande do Sul. O fluxo emigratório da população venezuelana tem crescido de forma massiva nos últimos anos em decorrência da crise humanitária enfrentada pela Venezuela. Diante desse cenário, os venezuelanos se veem obrigados abandonar seus lares e procurar refúgio em países transfronteiriços, dentre eles, o Brasil. Assim, desde setembro de 2018 o estado do Rio Grande do Sul vem acolhendo uma vasta quantidade de imigrantes provenientes da Venezuela, impactando significativamente no mercado de trabalho estadual. Desse modo, este trabalho buscou analisar o ordenamento jurídico brasileiro de proteção aos direitos trabalhistas, amparado em tratados e convenções internacionais, bem como a legislação interna no tratamento da migração forçada. Nessa seara, partiu-se de uma revisão bibliográfica e uma pesquisa empírica com os imigrantes acolhidos no estado do Rio Grande do Sul, especificamente, nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Esteio. Através da compreensão dos direitos trabalhistas concedidos aos estrangeiros se pode tecer comparações frente à realidade fática descrita pelos imigrantes venezuelanos acolhidos em nosso país. Objetivou-se, primeiramente, averiguar as principais dificuldades enfrentadas para sua inserção no mundo do trabalho e, após seu ingresso, enfrentar o seguinte problema de pesquisa: quais são as condições laborais a que os venezuelanos vêm sendo submetidos no mercado de trabalho de Porto Alegre e região metropolitana? O método empregado foi o indutivo a partir de uma pesquisa quali-quantitativa por amostragem por meio de questionários de estrutura semiaberta. Para isso, foram realizadas entrevistas, pessoalmente e através de questionários online na plataforma do Google Forms. Ao cabo, auferiu-se que a integração da população venezuelana no âmbito laboral envolveu diversos desafios, como a dificuldade de comunicação devido ao idioma, a burocracia excessiva na revalidação dos diplomas, a ausência de efetivas políticas públicas municipais, a inserção dos migrantes no mercado de trabalho em áreas não condizentes com sua formação profissional, situações de subemprego, informalidade e exploração de mão-de-obra. Ademais, o desconhecimento dos imigrantes acerca dos seus direitos trabalhistas aliado à vulnerabilidade de estar em outro país, oportuniza maiores chances de abusos por parte dos empregadores. ...
Abstract
The subject of the present research deals with the Venezuelan immigration to Brazil and the insertion of this population in the labor market of the state of Rio Grande do Sul. The migratory flow of the Venezuelan population has grown massively in recent years as a result of the humanitarian crisis faced by Venezuela. Facing this scenario, Venezuelans are forced to leave their homes and seek refuge in cross-border countries, including Brazil. Therefore since September 2018, the state of Rio Gran ...
The subject of the present research deals with the Venezuelan immigration to Brazil and the insertion of this population in the labor market of the state of Rio Grande do Sul. The migratory flow of the Venezuelan population has grown massively in recent years as a result of the humanitarian crisis faced by Venezuela. Facing this scenario, Venezuelans are forced to leave their homes and seek refuge in cross-border countries, including Brazil. Therefore since September 2018, the state of Rio Grande do Sul has been welcoming a large number of immigrants from Venezuela, significantly impacting the state labor market. Thus this paper sought to analyze the Brazilian legal framework for labor rights protection, supported by international treaties and conventions, as well as domestic legislation in the treatment of forced migration. In this context, it was based in a literature review and an empirical research with the immigrants welcomed in the state of Rio Grande do Sul, specifically in the cities of Porto Alegre, Canoas and Esteio. From the understanding of the labor rights granted to foreigners, comparisons can be made against the factual reality described by the Venezuelan immigrants welcomed in our country. The objective was, primarily, to ascertain the main difficulties faced for their insertion in the labor market and, after their entry, to face the following research problem: what are the working conditions that Venezuelans have been subjected to in the labor market of Porto Alegre and metropolitan region? The method used was the inductive from a qualitative and quantitative research by sampling through semi-open structure questionnaires. To this, interviews were conducted in person and through online questionnaires on the Google Forms platform. In the end, it was found that the integration of the Venezuelan population in the workplace involved several challenges, such as the difficulty of communication due to language, excessive bureaucracy in the revalidation of diplomas, the absence of effective municipal public policies, the insertion of migrants in the labor market in areas that do not match their professional background, underemployment, informality and labor exploitation. Besides, immigrants' lack of knowledge about their labor rights combined with the vulnerability of being in another country gives employers greater chances of abuse. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Colecciones
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Tesinas de Curso de Grado (37015)
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