A segurança humana na política externa da União Africana : análise da cooperação entre China e África a partir da perspectiva pós-ocidental (2002-2018)

Abstract

O fim da Guerra Fria foi acompanhado pela emergência de novos desafios securitários aos países africanos, como a eclosão de guerras civis e o terrorismo. Em 2000, a criação da União Africana – expressão política do Renascimento Africano – representou uma tentativa de responder a estas e a outras dificuldades continentais, no intuito de superar a instabilidade política regional e promover o desenvolvimento. Para tanto, foi introduzido o paradigma da segurança humana na Arquitetura Africana de Paz e Segurança, destacando-se as implicações mútuas entre segurança e desenvolvimento. Esse movimento de renovação africana coincidiu com a retomada da relevância estratégica do continente africano no século XXI, no âmbito da “nova corrida para a África”, cenário no qual a China tem despontado como um dos países mais atuantes na região. A ascensão internacional chinesa, por sua vez, tem sido uma das expressões das transformações globais em direção a um mundo menos centrado nas nações ocidentais. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar de que forma a União Africana, no âmbito da cooperação sino-africana, busca fortalecer a segurança humana na África e, assim, consiga reposicionar o continente na emergente Ordem pós-Ocidental. A pesquisa vale-se do método histórico e de uma abordagem qualitativa. Parte-se da hipótese de que a União Africana, nas suas relações com a China, utiliza o nexo entre segurança e desenvolvimento, sintetizado na noção de segurança humana, como uma das estratégias para superar os desafios continentais e reforçar sua posição internacional. A coincidência entre as perspectivas africanas e chinesas (esta sob a política da “paz por meio do desenvolvimento”) evidencia a existência de estratégias comuns para a superação da instabilidade regional e para a promoção do desenvolvimento. Embora a China disponha de grande peso político e econômico, os atores africanos – em especial a UA – também têm conseguido exercer maior capacidade de agência no âmbito dessa relação, extraindo vantagens para seus objetivos regionais e de reinserção internacional.

The end of the Cold War was accompanied by the emergence of new security challenges for African countries, such as the outbreak of civil wars and terrorism. In 2000, the creation of the African Union – a political expression of the African Renaissance – represented an attempt to respond to these and other continental difficulties, in order to overcome regional political instability and promote development. To this end, the paradigm of human security was introduced in the African Peace and Security Architecture, highlighting the mutual implications between security and development. This movement of African renewal coincided with the resumption of the strategic relevance of the African continent in the 21st century, within the scope of the “new scramble for Africa”, a scenario in which China has emerged as one of the most active countries in the region. The international rise of China, in turn, has been one of the expressions of global transformations towards a world less centered on Western nations. In this context, the present work aims to analyze how the African Union, within the scope of Sino-African cooperation, seeks to strengthen human security in Africa and, thus, manage to reposition the continent in the emerging post-Western Order. The research uses the historical method and a qualitative approach. It holds the hypothesis that the African Union, in its relations with China, uses the nexus between security and development, summarized in the notion of human security, as one of the strategies to overcome continental challenges and strengthen its international position. The coincidence between the African and Chinese perspectives (the latter under the policy of “peace through development”) evidences the existence of common strategies for overcoming regional instability and for promoting development. Although China has great political and economic weight, African actors – in particular the AU – have also managed to exercise greater agency within this relationship, extracting advantages for their regional and international reintegration objectives.